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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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44 projetos neste recorte

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Novo no radar
Seropédica·Projeto de Lei 66/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação cultural casarão”.

Apresentado

Apresentado em 06/10/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 63/2026·Educação

“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do…

Apresentado
Ementa completa

“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 29/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 59/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Institui a política municipal de promoção da equidade e redução das desigualdades no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Apresentado

Apresentado em 24/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 57/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

“Institui o programa municipal ‘endereço fácil’, destinado à identificação, localização e melhoria do endereçamento de vias, localidades e imóveis de…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o programa municipal ‘endereço fácil’, destinado à identificação, localização e melhoria do endereçamento de vias, localidades e imóveis de interesse público no Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 22/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 58/2026·Direito e Defesa do Consumidor

“Institui a política municipal de proteção e educação contra golpes e fraudes digitais no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Apresentado

Apresentado em 22/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 54/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

“Institui o programa municipal ‘animal identificado, animal encontrado’ destinado à identificação, localização e devolução de animais domésticos…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o programa municipal ‘animal identificado, animal encontrado’ destinado à identificação, localização e devolução de animais domésticos perdidos no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Apresentado em 15/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 52/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

“Institui o programa municipal ‘rua mais visível’, destinado ao mapeamento e à identificação de pontos que apresentem baixa visibilidade ou…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o programa municipal ‘rua mais visível’, destinado ao mapeamento e à identificação de pontos que apresentem baixa visibilidade ou obstáculos à circulação noturna no Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 10/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 53/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 10/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 51/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e…

Apresentado
Ementa completa

“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade e dá outras providências”.

Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 50/2026·Inovação, fomento e governança

“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e dá outras providências”.

Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é instituir uma data comemorativa e um título de homenagem ao empreendedorismo feminino, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 48/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Institui no âmbito do Município de Seropédica, o programa empresa amiga da pessoa com deficiência”, destinado a reconhecer e incentivar práticas de…

Apresentado
Ementa completa

“Institui no âmbito do Município de Seropédica, o programa empresa amiga da pessoa com deficiência”, destinado a reconhecer e incentivar práticas de inclusão, acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências”.

Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 49/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘acompanhante solidário da pessoa idosa’, destinado a promover ações voluntárias de…

Apresentado
Ementa completa

“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘acompanhante solidário da pessoa idosa’, destinado a promover ações voluntárias de companhia, convivência, orientação e integração social da pessoa idosa e dá outras providências”.

Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 45/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Institui o estatuto da mulher seropedicense — denominado mulher segura, que consolida os direitos fundamentais, estabelecendo princípios, diretrizes…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o estatuto da mulher seropedicense — denominado mulher segura, que consolida os direitos fundamentais, estabelecendo princípios, diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 13/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 39/2026·Previdência e Assistência Social

“Institui o programa municipal ‘cuidar de quem fica’ destinado ao acolhimento, apoio psicossocial e orientação às famílias enlutadas no âmbito do…

Aprovado
Ementa completa

“Institui o programa municipal ‘cuidar de quem fica’ destinado ao acolhimento, apoio psicossocial e orientação às famílias enlutadas no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Apresentado em 21/07/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 31/2026·Direitos Humanos e Minorias

“Cria o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA, TDAH e…

Apresentado
Ementa completa

“Cria o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA, TDAH e tod e dá outras providências”.

Apresentado em 28/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 21/2026·Indústria, Comércio e Serviços

“Dispõe sobre a criação do selo municipal de economia solidária no âmbito do Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 21/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 22/2026·Arte, Cultura e Religião

“Institui o festival municipal de cosplay no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 21/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 26/2026·Economia

“Institui a moeda social ‘bicho da seda’ e o cartão social da economia solidária no Município de Seropédica, e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 21/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Economia
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 19/2026·Indústria, Comércio e Serviços

“Institui o festival da economia solidária no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 19/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 20/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

“Institui o dia municipal da economia solidária no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 19/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 16/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

“Institui o programa de resgate e monitoramento da fauna silvestre em ambiente urbano no Município de Seropédica e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 16/04/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 6/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a instituição de período de redução de estímulos sonoros nos estabelecimentos comerciais do Município de Seropédica, com vistas à…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a instituição de período de redução de estímulos sonoros nos estabelecimentos comerciais do Município de Seropédica, com vistas à promoção da acessibilidade sensorial, e dá outras providências

Apresentado em 24/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 7/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o banco municipal de memória das mulheres do Município de Seropédica e dá outras providências

Aprovado

Apresentado em 24/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 8/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a semana municipal de formação em direitos das mulheres no Município de Seropédica e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 3/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doença de alzheimer e outras demências no âmbito do município e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doença de alzheimer e outras demências no âmbito do município e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosimar Alves da Silva Moreira —Seropédica04412Inovação, fomento e governança06/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.