Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do…
Apresentado
Ementa completa
“Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação patrimonial, interdisciplinar e transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 29/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 57/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
“Institui o programa municipal ‘endereço fácil’, destinado à identificação, localização e melhoria do endereçamento de vias, localidades e imóveis de…
Apresentado
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“Institui o programa municipal ‘endereço fácil’, destinado à identificação, localização e melhoria do endereçamento de vias, localidades e imóveis de interesse público no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 22/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Educação Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 54/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
“Institui o programa municipal ‘animal identificado, animal encontrado’ destinado à identificação, localização e devolução de animais domésticos…
Apresentado
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“Institui o programa municipal ‘animal identificado, animal encontrado’ destinado à identificação, localização e devolução de animais domésticos perdidos no Município de Seropédica e dá outras providências”.
Apresentado em 15/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 52/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
“Institui o programa municipal ‘rua mais visível’, destinado ao mapeamento e à identificação de pontos que apresentem baixa visibilidade ou…
Apresentado
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“Institui o programa municipal ‘rua mais visível’, destinado ao mapeamento e à identificação de pontos que apresentem baixa visibilidade ou obstáculos à circulação noturna no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 10/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 53/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do…
Apresentado
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“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 10/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 51/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e…
Apresentado
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“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade e dá outras providências”.
Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 50/2026·Inovação, fomento e governança
“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e…
Apresentado
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“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e dá outras providências”.
Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Relacionada Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é instituir uma data comemorativa e um título de homenagem ao empreendedorismo feminino, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 48/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Institui no âmbito do Município de Seropédica, o programa empresa amiga da pessoa com deficiência”, destinado a reconhecer e incentivar práticas de…
Apresentado
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“Institui no âmbito do Município de Seropédica, o programa empresa amiga da pessoa com deficiência”, destinado a reconhecer e incentivar práticas de inclusão, acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências”.
Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 49/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘acompanhante solidário da pessoa idosa’, destinado a promover ações voluntárias de…
Apresentado
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“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘acompanhante solidário da pessoa idosa’, destinado a promover ações voluntárias de companhia, convivência, orientação e integração social da pessoa idosa e dá outras providências”.
Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 45/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Institui o estatuto da mulher seropedicense — denominado mulher segura, que consolida os direitos fundamentais, estabelecendo princípios, diretrizes…
Apresentado
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“Institui o estatuto da mulher seropedicense — denominado mulher segura, que consolida os direitos fundamentais, estabelecendo princípios, diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 13/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 39/2026·Previdência e Assistência Social
“Institui o programa municipal ‘cuidar de quem fica’ destinado ao acolhimento, apoio psicossocial e orientação às famílias enlutadas no âmbito do…
Aprovado
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“Institui o programa municipal ‘cuidar de quem fica’ destinado ao acolhimento, apoio psicossocial e orientação às famílias enlutadas no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 21/07/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 31/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Cria o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA, TDAH e…
Apresentado
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“Cria o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA, TDAH e tod e dá outras providências”.
Apresentado em 28/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 6/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a instituição de período de redução de estímulos sonoros nos estabelecimentos comerciais do Município de Seropédica, com vistas à…
Aprovado
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Dispõe sobre a instituição de período de redução de estímulos sonoros nos estabelecimentos comerciais do Município de Seropédica, com vistas à promoção da acessibilidade sensorial, e dá outras providências
Apresentado em 24/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 3/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doença de alzheimer e outras demências no âmbito do município e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doença de alzheimer e outras demências no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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