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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 39/2026 Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação do § 1º e acrescenta o § 4º do Art. 12 da Lei nº 1.112, de 29 de novembro de 2019 e dá… |
Pinheiral | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 34/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Concessão de Kit Funerário às famílias em situação de vulnerabilidade social… |
Pinheiral | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Acesso ao Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel… |
Pinheiral | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2026 Estabelece a concessão de horário especial, mediante redução da jornada de trabalho, ao servidor público municipal que seja responsável… |
Pinheiral | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 12/2026 Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 65/2025 Institui o Programa Municipal de Capacitação e Qualidade de Vida do Servidor Público de Pinheiral, destinado à valorização, formação… |
Pinheiral | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 66/2025 Institui o Programa Municipal de Primeiro Emprego no Município de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2025 Institui o Campeonato Municipal de Futsal entre os Bairros de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2025 Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2025 Institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 37/2025 Altera a Lei nº 484, de 30 de dezembro de 2008, para instituir o Dia Municipal da Criança, ampliar e datalhar as atividades da Semana da… |
Pinheiral | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2025 Institui, no âmbito do Município de Pinheiral, a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e… |
Pinheiral | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, no âmbito do… |
Pinheiral | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 34/2025 Dispõe sobre a criação de ponto de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo no Município de Pinheiral e dá outras providências. |
Pinheiral | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2025 Institui direitos às servidoras públicas municipais com relação a sintomas graves associados ao ciclo menstrual, endometriose e adenomiose… |
Pinheiral | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2025 Dispõe sobre a fiscalização periódica das instalações de creches, escolas e módulos de saúde do Município de Pinheiral e dá outras… |
Pinheiral | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2025 Dispõe sobre a instalação e adequação de brinquedos e parquinhos adaptados para crianças com deficiência, deficiências ocultas e mobilidade… |
Pinheiral | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 17 | 5 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/09/2026 |
| Charlinho | — | Pinheiral | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2025 |
| Rodinelle José de Oliveira Pereira | — | Pinheiral | 0 | 3 | 0 | 16/06/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.