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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 193/2026 Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal à Associação Riostrense Esporte Clube para a consecução de projeto esportivo e social… |
Rio das Ostras | Apresentado Novo |
Esporte e Lazer | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 171/2026 Dispõe sobre a denominação da Fundição de Artes e Ofícios, localizada na Rua Beija-flor, s/nº, Colinas, no Município de Rio das Ostras, de… |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 170/2026 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Suporte ao Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Rio das… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 168/2026 Dispõe sobre a criação do Programa “CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES”, no âmbito do município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 164/2026 Dispõe sobre a criação do Programa “Pegada Limpa” no âmbito do município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 159/2026 Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos… |
Rio das Ostras | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 155/2026 Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do… |
Rio das Ostras | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 128/2026 Dispõe sobre a denominação da Clínica Vascular Municipal de Rio das Ostras, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 129, Extensão do… |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 117/2026 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para “Rua Marialba Miranda… |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 111/2026 Dispõe sobre diretrizes para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Segurança Viária e… |
Rio das Ostras | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 110/2026 Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e… |
Rio das Ostras | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 81/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 78/2026 Institui o "Dia Municipal do Taxista" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 15/2026 Dispõe sobre os critérios de localização e instalação de hidrômetros pela concessionária de fornecimento de água no âmbito do Município de… |
Rio das Ostras | Apresentado | Energia, Recursos Hídricos e Minerais | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 12/2026 Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos… |
Rio das Ostras | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo da Aposentadoria | PDT | Rio das Ostras | 0 | 15 | 0 | 28/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.