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Novo no radar
Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal à Associação Riostrense Esporte Clube para a consecução de projeto esportivo e social, sem ônus…
Apresentado
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Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal à Associação Riostrense Esporte Clube para a consecução de projeto esportivo e social, sem ônus para o Município.
Apresentado em 28/10/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a denominação da Fundição de Artes e Ofícios, localizada na Rua Beija-flor, s/nº, Colinas, no Município de Rio das Ostras, de Centro…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação da Fundição de Artes e Ofícios, localizada na Rua Beija-flor, s/nº, Colinas, no Município de Rio das Ostras, de Centro Cultural Fundição Roberto Bueno de Sá.
Apresentado em 29/07/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Suporte ao Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentado
Apresentado em 22/07/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a criação do Programa “CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES”, no âmbito do município de Rio das Ostras.
Apresentado
Apresentado em 20/07/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a criação do Programa “Pegada Limpa” no âmbito do município de Rio das Ostras.
Em comissão
Apresentado em 14/07/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios…
Em comissão
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Autoriza o sepultamento de pequenos animais domésticos de estimação em espaços funerários pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios públicos e privados do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 17/06/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de…
Apresentado
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Reconhece o Encontro Internacional de Motociclistas de Rio das Ostras – Ostrascycle como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 12/06/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a denominação da Clínica Vascular Municipal de Rio das Ostras, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 129, Extensão do Bosque, Rio…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação da Clínica Vascular Municipal de Rio das Ostras, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, de Clínica Vascular Municipal Dr. João Gualberto Mafra Neto.
Apresentado em 04/05/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para “Rua Marialba Miranda Lima”, no…
Apresentado
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para “Rua Marialba Miranda Lima”, no Município de Rio das Ostras/RJ.
Apresentado em 13/04/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Prevenção…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Prevenção de Acidentes com Motociclistas no Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 07/04/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos…
Apresentado
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Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 07/04/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras.
Apresentado
Apresentado em 26/03/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Institui o "Dia Municipal do Taxista" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras.
Apresentado
Apresentado em 24/03/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Dispõe sobre os critérios de localização e instalação de hidrômetros pela concessionária de fornecimento de água no âmbito do Município de Rio das…
Apresentado
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Dispõe sobre os critérios de localização e instalação de hidrômetros pela concessionária de fornecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 07/01/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
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Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no…
Apresentado
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Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 05/01/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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