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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 134/2026 Institui a política municipal de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de… |
Itaguaí | Apresentado Novo |
Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 118/2026 Institui o prêmio elza soares, com o tema permanente “Celebrando mulheres negras que fazem da sua história um caminho de transformação”, no… |
Itaguaí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 117/2026 Estabelece diretrizes da política municipal de apoio aos cuidadores familiares de pessoas idosas e pessoas com doenças crônicas no… |
Itaguaí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 116/2026 Institui o festival municipal da inclusão no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 115/2026 Institui o selo empresa amiga da pessoa idosa no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 114/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de ações de conscientização sobre o uso da bengala e da identificação das cores utilizadas por… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 113/2026 Reconhece, no âmbito do Município de Itaguaí, a estampa do símbolo formado por peças de quebra-cabeça coloridas na bengala longa utilizada… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 112/2026 Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal rede guardiãs de direitos, voltada à formação comunitária, orientação… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 111/2026 Institui diretrizes de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do banco vermelho, no âmbito do… |
Itaguaí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 96/2026 Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para política municipal de orientação e capacitação em primeiro socorros, autoproteção e apoio… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 95/2026 Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede… |
Itaguaí | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 92/2026 Institui o agosto verde – mês da primeira infância no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 91/2026 Estabelece diretrizes para a organização da política municipal de atenção integral à dor crônica e às pessoas com fibromialgia, com foco na… |
Itaguaí | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 75/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de conteúdo educativo voltado à sexualidade da pessoa com deficiência, denominado cartilha da… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 74/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de espaços adequados para amamentação e fraldário em equipamentos e espaços públicos no Município de… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 71/2026 Estabelece diretrizes para a promoção de salas multissensoriais no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 68/2026 Dispõe sobre a promoção e incentivo à realização da feira da mulher empreendedora no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
Itaguaí | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui diretrizes para a promoção de eventos culturais inclusivos, incluindo show de talentos, voltados à valorização de pessoas com… |
Itaguaí | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 66/2026 Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal… |
Itaguaí | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 65/2026 Institui diretrizes para a promoção e incentivo à oferta de cursos gratuitos de idiomas, especialmente inglês e espanhol, no Município de… |
Itaguaí | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 56/2026 Dispõe sobre diretrizes para incentivo à capacitação e desenvolvimento de competências para o trabalho e geração de renda de mulheres em… |
Itaguaí | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 55/2026 Dispõe sobre a capacitação e a disponibilização de instrumento de defesa pessoal não letal, inclusive spray de pimenta, às mulheres vítimas… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 36/2026 Institui a praça lilás no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 16/2026 Altera dispositivos da Lei nº 2.192, de 20 de novembro de 2001, que institui o “Prêmio a mulher dinâmica”, no Município de Itaguaí, e dá… |
Itaguaí | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 15/2026 Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 50 | 28 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.