Encontre a pauta que é sua.

Institui a política municipal de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Itaguaí, adequa sua disciplina à legislação e às normas do sistema único de assistência social – suas, revoga a regulamentação municipal incompatível e dá outras providências.

Institui o prêmio elza soares, com o tema permanente “Celebrando mulheres negras que fazem da sua história um caminho de transformação”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes da política municipal de apoio aos cuidadores familiares de pessoas idosas e pessoas com doenças crônicas no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção de ações de conscientização sobre o uso da bengala e da identificação das cores utilizadas por pessoas cegas, com baixa visão e com surdocegueira, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Reconhece, no âmbito do Município de Itaguaí, a estampa do símbolo formado por peças de quebra-cabeça coloridas na bengala longa utilizada por pessoa cega com transtorno do espectro autista – TEA, como elemento auxiliar de identificação social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal rede guardiãs de direitos, voltada à formação comunitária, orientação, acolhimento e fortalecimento das mulheres no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Institui diretrizes de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do banco vermelho, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para política municipal de orientação e capacitação em primeiro socorros, autoproteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a organização da política municipal de atenção integral à dor crônica e às pessoas com fibromialgia, com foco na estruturação da clínica da dor no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção de conteúdo educativo voltado à sexualidade da pessoa com deficiência, denominado cartilha da sexualidade da pessoa com deficiência (PCD), no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção de espaços adequados para amamentação e fraldário em equipamentos e espaços públicos no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção de eventos culturais inclusivos, incluindo show de talentos, voltados à valorização de pessoas com deficiência no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal de ensino de Itaguaí, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção e incentivo à oferta de cursos gratuitos de idiomas, especialmente inglês e espanhol, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para incentivo à capacitação e desenvolvimento de competências para o trabalho e geração de renda de mulheres em situação de vulnerabilidade no Município de Itaguaí e dá outras providências

Dispõe sobre a capacitação e a disponibilização de instrumento de defesa pessoal não letal, inclusive spray de pimenta, às mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência vigentes, no Município de Itaguaí, em conformidade com a lei maria da penha, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.192, de 20 de novembro de 2001, que institui o “Prêmio a mulher dinâmica”, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras providências.