Seguir “Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes”
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Novo no radar
“Declara de utilidade pública a comunidade terapêutica de apoio às mulheres improváveis e dá outras providências”.
Apresentado
Apresentado em 22/10/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Novo no radar
“Institui o dia municipal do nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a semana de defesa e promoção da vida a ser comemorada na…
Apresentado
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“Institui o dia municipal do nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a semana de defesa e promoção da vida a ser comemorada na semana que o antecede”.
Apresentado em 22/10/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
“Institui no Município de Seropédica a campanha voltada à conscientização sobre a saúde bucal infantil e dá outras providências”.
Aprovado
Apresentado em 21/07/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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“Dispõe sobre a criação do programa ‘resgatando sorrisos’ na rede odontológica e nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal de…
Aprovado
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“Dispõe sobre a criação do programa ‘resgatando sorrisos’ na rede odontológica e nas unidades básicas de saúde da rede pública municipal de Seropédica”.
Apresentado em 21/07/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Pedido de Interstício - Aprovado e Enviado Para Publicação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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“Institui a campanha de enfrentamento de catástrofes e desastres naturais no Município de Seropédica”.
Apresentado
Apresentado em 30/06/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
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“Institui o programa de inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA – transtorno do espectro autista”.
Aprovado
Apresentado em 23/06/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
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“Dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do Município de Seropédica e dá outras providências”.
Aprovado
Apresentado em 21/05/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
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“Institui o programa de incentivo ao comércio local no Município de Seropédica”.
Aprovado
Apresentado em 19/05/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
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Institui a política sobre o direito de toda mulher a ter acompanhamento, pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive ginecológicos…
Aprovado
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Institui a política sobre o direito de toda mulher a ter acompanhamento, pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Seropédica”.
Apresentado em 27/03/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui ‘programa parada segura’ para desembarque de mulheres e idosos, usuários do sistema de transporte coletivo, em horários de maior…
Aprovado
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Institui ‘programa parada segura’ para desembarque de mulheres e idosos, usuários do sistema de transporte coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências
Apresentado em 19/03/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no Município de Seropédica, em doação de…
Aprovado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no Município de Seropédica, em doação de sangue e de medula óssea”.
Apresentado em 26/02/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a criação do plano municipal wallace daniel para o desenvolvimento das lutas e artes marciais do Município de Seropédica e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do plano municipal wallace daniel para o desenvolvimento das lutas e artes marciais do Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
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Institui o programa de prevenção ao diabetes nas escolas e creches públicas municipais.
Apresentado
Apresentado em 08/10/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Institui o programa saúde do homem seropedicense no âmbito do Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 07/10/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no municipio Seropédica.
Apresentado
Apresentado em 30/09/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do selo municipal de excelência em primeira infância e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre diretrizes voltadas à conscientização e combate a violência contra mulher e institui ações em âmbito municipal para o agosto lilás.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Determina o fornecimento de dieta especial para alunos com doença celíaca, aplv, intolerância a lactose e outras alergias alimentares em escolas…
Apresentado
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Determina o fornecimento de dieta especial para alunos com doença celíaca, aplv, intolerância a lactose e outras alergias alimentares em escolas municipais do Município de Seropédica
Apresentado em 05/06/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre o conjunto de ações destinadas ao público em geral e ao treinamento dos servidores públicos municipais e membros do conselho tutelar…
Apresentado
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Dispõe sobre o conjunto de ações destinadas ao público em geral e ao treinamento dos servidores públicos municipais e membros do conselho tutelar voltado à conscientização e combate à violência, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Apresentado em 09/05/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Município de Seropédica
Apresentado
Apresentado em 06/05/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispoe sobre a prioridade de matricula para irmaos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.
Apresentado
Apresentado em 31/03/2025 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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