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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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27 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 130/2026
Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como…
Itaguaí Apresentado
Novo
Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 82/2026
Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas em frente às escolas e creches do Município de Itaguaí.
Itaguaí Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 37/2026
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto esporte, cultura e inclusão, nos finais de semana e feriado nos espaços físicos das escolas…
Itaguaí Em comissão Esporte e Lazer Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 27/2026
Dispõe sobre a criação de política municipal de promoção a cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais e na rede de ensino do…
Itaguaí Aprovado Educação Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 26/2026
Inclui no calendário oficial de eventos do município a semana municipal de cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais, a ser…
Itaguaí Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 25/2026
Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de…
Itaguaí Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 24/2026
Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 119/2025
Institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 118/2025
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 117/2025
Considera-se a banda municipal de Itaguaí - bamita como bem cultural e imaterial de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 115/2025
Dispõe sobre a criação e implantação da farmácia de manipulação municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 114/2025
Institui o programa de incentivo à inclusão social da pessoa com deficiência através do esporte no âmbito do Município de Itaguaí e dá…
Itaguaí Aprovado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 116/2025
Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 83/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do grêmio recreativo escola de samba marreco de vila geni como bem cultural e imaterial no âmbito do…
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 68/2025
Institui o projeto cultura, esporte e lazer na praça no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 67/2025
Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha…
Itaguaí Aprovado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 66/2025
“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”.
Itaguaí Aprovado Trabalho e Emprego Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 65/2025
Considera-se cavalgadas como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 64/2025
Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção…
Itaguaí Aprovado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 43/2025
Dispõe sobre programa de aperfeiçoamento dos profissionais de odontologia do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 35/2025
Inclui no calendario oficial de eventos do município a expo saúde, a ser comemorado anualmente no mês de maio e dá outras providências.
Itaguaí Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 32/2025
“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias”
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 26/2025
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 25/2025
Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e…
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 24/2025
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências”.
Itaguaí Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Paty Bumerangue PODEItaguaí02722Infraestrutura digital e conectividade08/10/2026
Agenor Teixeira SDItaguaí01106/05/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.