Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaguaí·Projeto de Lei 130/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como lombofaixas, no…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a substituir as faixas de pedestre convencionais por travessias elevadas para pedestres, conhecidas como lombofaixas, no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto esporte, cultura e inclusão, nos finais de semana e feriado nos espaços físicos das escolas da rede…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação e implantação do projeto esporte, cultura e inclusão, nos finais de semana e feriado nos espaços físicos das escolas da rede municipal e dá outras providências
Apresentado em 11/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de política municipal de promoção a cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais e na rede de ensino do Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação de política municipal de promoção a cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais e na rede de ensino do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 26/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui no calendário oficial de eventos do município a semana municipal de cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais, a ser comemorado…
Pós-CCJ
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Inclui no calendário oficial de eventos do município a semana municipal de cultura oceânica, fluvial e preservação dos manguezais, a ser comemorado anualmente no mês de junho e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itaguaí e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e humanizado aos pacientes oncológicos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de neuropediatra…
Aprovado
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Dispõe sobre criação de equipe multidisciplinar para atendimento especializado a crianças neuroatípica e obrigatoriedade da presença de neuropediatra nas unidades de atenção primarias e clínicas da famílias e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de Itaguaí e dá outras providências
Apresentado em 16/10/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 114/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa de incentivo à inclusão social da pessoa com deficiência através do esporte no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras…
Aprovado
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Institui o programa de incentivo à inclusão social da pessoa com deficiência através do esporte no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção animal e a fiscalização de maus-tratos; o aplicativo de denúncia é apenas a ferramenta usada. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 83/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento do grêmio recreativo escola de samba marreco de vila geni como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre o reconhecimento do grêmio recreativo escola de samba marreco de vila geni como bem cultural e imaterial no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 67/2025·Direitos Humanos e Minorias
Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha em…
Aprovado
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Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos e privados de saúde no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 64/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas…
Aprovado
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Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede…
Aprovado
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Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação de mediadores nas unidades de saúde e critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentado em 02/04/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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