Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 16/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui direitos multidisciplinares à saúde para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá…
Em comissão
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Institui direitos multidisciplinares à saúde para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Estruturante Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão e a segurança digital de um grupo específico, a pessoa idosa, e não a pesquisa, a inovação ou a infraestrutura tecnológica em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 152/2025·Saúde
Dispõe sobre a estruturação de postos de saúde para atendimentos oftalmológicos no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 29/09/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 133/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a obrigatoriedade da aceitação do pagamento via PIX pelas empresas de transporte coletivo urbano no Município de Barra Mansa e dá outras…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade da aceitação do pagamento via PIX pelas empresas de transporte coletivo urbano no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 22/08/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Aguardando parecer.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 130/2025·Saúde
Dispõe sobre a concessão de lanche gratuito aos pacientes submetidos a sessões de hemodiálise no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a concessão de lanche gratuito aos pacientes submetidos a sessões de hemodiálise no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 127/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e sistemas de monitoramento em todos os patrimônios públicos municipais, incluindo clínicas da…
Em comissão
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e sistemas de monitoramento em todos os patrimônios públicos municipais, incluindo clínicas da família, creches, postos de saúde e demais bens pertencentes ao município, e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 114/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre prioridade para vagas na creche para mães vítimas de violência doméstica.
Em comissão
Apresentado em 23/07/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 111/2025·Trabalho e Emprego
Fica instituído o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens no mercado de…
Em comissão
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Fica instituído o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens no mercado de trabalho, por meio da criação de oportunidades de emprego, estágio e qualificação profissional.
Apresentado em 23/07/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 92/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a…
Apresentado
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Institui o “Programa Municipal Cultura para Todos” destinado a promover o acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social a atividades culturais, museus, centros históricos e pontos turísticos no município de Barra Mansa.
Apresentado em 27/06/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Matéria vetada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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