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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Mauricio Guimarães Nascimento”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 78/2025 instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente… |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 76/2025 dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, mediante apresentação de receita médica particular, no âmbito do Município de Duque… |
Duque de Caxias | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 120/2026 dispondo sobre a implementação do carnê de IPTU em formato Braille para contribuintes com deficiência visual no âmbito do Município de… |
Duque de Caxias | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 117/2026 dispondo sobre a implantação da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas no Município de Duque… |
Duque de Caxias | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 116/2026 Claudio de Oliveira Thomaz, Clovis Mororo Magalhães e Marcelo Cardoso Rodrigues, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate às… |
Duque de Caxias | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 111/2026 dispondo sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Duque de Caxias e dá… |
Duque de Caxias | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 109/2026 dispondo sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da Rede Municipal de Educação e dá outras… |
Duque de Caxias | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 100/2026 instituindo a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras em Duque de Caxias. |
Duque de Caxias | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 64/2025 instituindo o DIA MUNICIPAL DO LEGADO, no âmbito de Duque de Caxias, e dando outras providências. |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 62/2025 alterando a Lei nº 3.419, de 3 de julho de 2024, a fim de ampliar as medidas necessárias para a instalação de brinquedos adaptados para… |
Duque de Caxias | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 61/2025 denominando equipamento público de lazer (Praça Inclusiva David Kemuel dos Santos). |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauricio Guimarães Nascimento | — | Duque de Caxias | 0 | 11 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.