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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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6 projetos neste recorte

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Pinheiral·Projeto de Lei 67/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas placas indicativas de logradouros públicos no Município de…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas placas indicativas de logradouros públicos no Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Apresentado em 06/10/2025 por Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 03/11/2025 18:32 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 62/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a inclusão da Festa de Folia de Reis e de São Sebastião no calendário oficial do Município de Pinheiral e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/08/2025 por Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 04/12/2025 12:58 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 211/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 59/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes, no âmbito…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Apresentado em 12/08/2025 por Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 04/12/2025 12:53 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 197/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 52/2025·Esporte e Lazer

Autoriza o Poder Executivo a criar o Festival Municipal de Pipas e o Pipódromo no Município de Pinheiral, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/07/2025 por Jordácio Elias Mendonça; Leonardo Sergino Cabral; Tânia Amorim. Status na Casa: 04/12/2025 12:51 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 195/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 45/2025·Saúde

Dispõe sobre obrigação do município de designar um servidor público para realizar a entrega de medicamentos, objeto de mandados judiciais…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre obrigação do município de designar um servidor público para realizar a entrega de medicamentos, objeto de mandados judiciais, diretamente nos endereços informados nos referidos mandados judiciais, devendo, contudo, em período anterior a entrega, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) confirmar a efetiva procedência dos tais endereços, e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2025 por Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 04/12/2025 11:30 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 156/2025).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Pinheiral·Projeto de Lei 23/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores auditivos e/ou abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores auditivos e/ou abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grandes aglomerações e ruídos no Município de Pinheiral e determina outras providências.

Apresentado em 17/03/2025 por Demostenes José Nunes Paulino; Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 25/03/2025 18:16 - Votação (Segunda - APROVADO).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Leonardo Sergino Cabral —Pinheiral06206/10/2025
Jordácio Elias Mendonça —Pinheiral01025/07/2025
Tânia Amorim —Pinheiral01025/07/2025
Demostenes José Nunes Paulino —Pinheiral01117/03/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.