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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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13 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 161/2025
institui e regulamenta a prática da Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Na Câmara

Projeto de Lei 77/2025
autoriza a instalação de poços artesianos movidos por energia solar na comunidade da Invasão de Donana e dá outras providências
Campos dos Goytacazes Apresentado Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Na Câmara

Projeto de Lei 160/2025
institui o Programa de Incentivo à Criação de Grupos de Teatro nas Escolas de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Educação Na Câmara

Projeto de Lei 256/2025
altera redação da Ementa, do caput do artigo 1º e seu § 2º e caput do artigo 2º e 4º da Lei nº 9.142, de 28 de abril de 2022
Campos dos Goytacazes Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 189/2025
declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube de Quilombo
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 271/2025
dispõe sobre a prioridade no atendimento a corretores de imóveis em cartórios e na Administração Pública
Campos dos Goytacazes Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 338/2025
denomina Rua Leonar Francisco Alves
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 375/2025
cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram…
Campos dos Goytacazes Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 44/2026
declara de Utilidade Pública a Associação da Organização Não Governamental Esporte sem Fronteiras
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 141/2026
inclui no Calendário de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, “O Desfile Cívico de Goitacazes”, a ser realizado anualmente no mês…
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 114/2026
autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 112/2026
autoriza o Poder Executivo a instituir normas para recomposição do pavimento por Concessionárias de Serviços Públicos no Município de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei 86/2026
denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos)…
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Parlamentares mais ativos (5)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes1110Setores estratégicos—
Fred Rangel PPCampos dos Goytacazes010—
Juninho Jubiraca PPCampos dos Goytacazes010—
Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes010—
Paulo Cothé MDBCampos dos Goytacazes010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.