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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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11 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 386/2025
institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para contratação de jovens sem experiência. Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Trabalho e Emprego Na Câmara

Projeto de Lei 486/2025
dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Digitalização, Cadastro e Recadastro das Sepulturas dos Cemitérios Públicos de Campos dos…
Campos dos Goytacazes Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 472/2025
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, o “Desfile Cívico de Guarus”, a ser realizado anualmente no…
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 23/2026
institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com…
Campos dos Goytacazes Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 31/2026
dispõe sobre a implantação de Cemitério Vertical Público Municipal no Bairro CODIM, em Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes Apresentado Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei 138/2026
dispõe sobre o recolhimento, proteção, tratamento e destinação adequada de cães em situação de abandono nas vias públicas do Município de…
Campos dos Goytacazes Apresentado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 86/2026
denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos)…
Campos dos Goytacazes Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 194/2026
dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 152/2026
dispõe sobre a implantação de hortas comunitária no entorno das lagoas do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo as Lagoas do Sapo…
Campos dos Goytacazes Apresentado Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Na Câmara

Projeto de Lei 50/2026
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do…
Campos dos Goytacazes Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 85/2026
dispõe sobre a instituição da Feira da Roça, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus
Campos dos Goytacazes Apresentado Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara

Parlamentares mais ativos (6)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Juninho Jubiraca PPCampos dos Goytacazes080—
Fred Rangel PPCampos dos Goytacazes030—
Abdu Neme PLCampos dos Goytacazes010—
Juninho Jubiraca —Campos dos Goytacazes010—
Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar —Campos dos Goytacazes010—
Thamires Rangel —Campos dos Goytacazes010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.