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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 72/2026 Projeto de Lei Nº 072, de 03 de novembro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 000. 000,00, NO PROJETO POR… |
Itaocara | Apresentado Novo |
Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 71/2026 Projeto de Lei Nº 071, de 29 de outubro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 530. 000,00, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado Novo |
Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 57/2026 Projeto de Lei Nº 057, de 15 de setembro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 3. 840. 332,20, NO PROJETO POR… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 54/2026 Projeto de Lei Nº 054, de 02 de setembro de 2026, que “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E… |
Itaocara | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 53/2026 Projeto de Lei nº 053, de 01 de setembro de 2026, que “Regulamenta no Município de Itaocara-RJ, a nova metodologia de cofinanciamento do… |
Itaocara | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 52/2026 Projeto de Lei Nº 052, de 28 de agosto de 2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ” |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 51/2026 Projeto de Lei Nº 051, de 25 de agosto de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 138. 000,00, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2026 Projeto de Lei Nº 050, de 24 de agosto de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 200. 000,00, NO PROJETO POR MEIO… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2026 Projeto de Lei municipal nº 049, de 21 de agosto de 2026. Altera dispositivos da Lei municipal nº 368, de 12 de dezembro de 1995, com as… |
Itaocara | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2026 Projeto de Lei Nº 047, de 17 de agosto de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 900. 000,00, NO PROJETO POR MEIO… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 45/2026 Projeto de Lei Nº 045, de 04 de agosto de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 689. 158,61, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 46/2026 Projeto de Lei nº 046, de 04 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos da saúde… |
Itaocara | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 44/2026 Projeto de Lei Nº 044, de 30 de julho de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 614. 511,63, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 40/2026 Projeto de Lei nº 040, de 07 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura de retribuição financeira da gestão das… |
Itaocara | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 41/2026 Projeto de Lei Nº 041, de 09 de julho de 2026, que “CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CRIA NOVAS VAGAS DE AGENTE DE COMBATE ÀS… |
Itaocara | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2026 Projeto de Lei nº 043, de 09 de julho de 2026, que “Institui, em relação aos servidores públicos efetivos do Município de Itaocara, com… |
Itaocara | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2026 Projeto de Lei Nº 028, de 25 de maio de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 3. 666. 169,00, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2026 Projeto de Lei nº 027, de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos efetivos ativos… |
Itaocara | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 26/2026 Projeto de Lei Nº 026, de 11 de maio de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 400. 000,00, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2026 Projeto de Lei Nº 025, de 15 de abril de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 333. 200,00, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2026 Projeto de Lei Nº 019, de 13 de março de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 154. 267,25, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2026 Projeto de Lei Nº 020, de 13 de março de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 558. 494,64, NO PROJETO POR MEIO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 15/2026 Projeto de Lei Nº 015, de 02 de março de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 94. 000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 Projeto de Lei Nº 016, de 04 de março de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 152. 463,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 17/2026 Projeto de Lei Nº 017, de 04 de março de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 538. 021,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 45 | 17 | 03/11/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.