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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 149/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 150/2026 Concede o título de utilidade pública municipal ao instituto três romãs – itrr. |
Niterói | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 141/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de proteção à intimidade dos usuários em academias de ginástica e estabelecimento similares, no… |
Niterói | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 143/2026 Institui o Sistema de Monitoramento Acústico Inteligente com foco no combate à poluição sonora causada por veículos automotores… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 144/2026 Autoriza o Município de Niterói a realizar a limpeza, conservação e adequação de terrenos particulares em situação de abandono, com… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2026 Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com… |
Niterói | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2026 Institui o Programa “NITERÓI INTELIGENTE E TURÍSTICA”, voltado à modernização do turismo por meio da tecnologia interativa, informação… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 86/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, o Programa “Praça do Autista” , destinado à criação de espaços públicos inclusivos e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 377/2025 Altera o artigo 26 da Lei 1967/02, nos termos que seguem. |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 359/2025 Dispõe sobre a responsabilização administrativa de condomínios por arremesso de objetos de suas unidades e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 343/2025 Institui a Política Municipal de Oportunidades para Pessoas Egressas do Sistema Prisional – PMO EGRESSOS cria mecanismos de empregabilidade… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 332/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos de grande circulação, permanência ou… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 331/2025 Cria o Programa “IPTU Verde” no município de Niterói, com o objetivo de conceder incentivos tributários a imóveis residenciais que adotem… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 310/2025 Institui o Programa “Cãopanhia no Ponto”, que prevê a instalação de estruturas de apoio para animais em pontos de ônibus do Município de… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 229/2025 Institui a utilização da tecnologia de biometria facial nas câmeras de monitoramento da cidade de Niterói a fim de otimizar a localização e… |
Niterói | Em comissão | Inovação, fomento e governança Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 221/2025 Dispõe sobre assegurar a prioridade ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde a criança que, comprovadamente, tenha sido… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2025 Dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA em concursos públicos e processos seletivos… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 223/2025 “Dispõe sobre políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase.” |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 224/2025 Institui, no âmbito do Município de Niterói, o selo “Não é não – mulheres seguras”, e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 225/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais de grande circulação… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 210/2025 Estabelece a validade indeterminada de laudo médico que diagnostique patologia congênita, deficiência, transtorno e/ou síndromes para as… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2025 Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (WOLLYING). |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2025 Institui o Programa Nikiti Com Você, como alternativa para proteger as pessoas – principalmente mulheres – de situações de perigo e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 26 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 09/04/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.