Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaguaí·Projeto de Lei 131/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades culturais, artísticas e de lazer por pessoas idosas nos equipamentos públicos…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades culturais, artísticas e de lazer por pessoas idosas nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e para a prevenção do bullying nas escolas e nos espaços públicos do Município de Itaguaí, e…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e para a prevenção do bullying nas escolas e nos espaços públicos do Município de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 127/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a atividades esportivas, culturais…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a atividades esportivas, culturais e de lazer nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos serviços municipais de…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos serviços municipais de saúde e assistência social de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Novo no radar
Itaguaí·Projeto de Lei 124/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece diretrizes para a promoção da guarda responsável de animais domésticos e para a prevenção do abandono e dos maus-tratos no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da guarda responsável de animais domésticos e para a prevenção do abandono e dos maus-tratos no Município de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal da pessoa idosa nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal da pessoa idosa nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher idosa nos serviços municipais de saúde e socioassistenciais do Município de Itaguaí, e dá…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher idosa nos serviços municipais de saúde e socioassistenciais do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição incluída nos Expedientes.
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática esportiva feminina e à atividade física regular de mulheres nos equipamentos públicos municipais de…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática esportiva feminina e à atividade física regular de mulheres nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição incluída nos Expedientes.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 102/2026·Trabalho e Emprego
Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, no âmbito do Município de…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de esporte adaptado e à atividade física inclusiva por pessoas com deficiência nos equipamentos…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de esporte adaptado e à atividade física inclusiva por pessoas com deficiência nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 100/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 99/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização sobre o transtorno do espectro autista em Itaguaí, a ser realizada anualmente na semana do dia 2 de…
Em comissão
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Institui a semana municipal de conscientização sobre o transtorno do espectro autista em Itaguaí, a ser realizada anualmente na semana do dia 2 de abril, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguarda a inclusão nos Expedientes.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 97/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para o incentivo à adaptação e à promoção de espaços multissensoriais de lazer voltados a crianças e adolescentes com…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para o incentivo à adaptação e à promoção de espaços multissensoriais de lazer voltados a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista nas praças e parques públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição instruída preliminarmente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 85/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a promoção do laço branco municipal de Itaguaí, campanha de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a promoção do laço branco municipal de Itaguaí, campanha de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 51/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha municipal de conscientização e valorização da comunidade surda – setembro azul, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras…
Aprovado
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Institui a campanha municipal de conscientização e valorização da comunidade surda – setembro azul, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 50/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui diretrizes para a implementação da ronda itaguaiense de proteção animal e para ações de conscientização e combate aos maus-tratos contra…
Aprovado
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Institui diretrizes para a implementação da ronda itaguaiense de proteção animal e para ações de conscientização e combate aos maus-tratos contra animais no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o tapete de sal confeccionado anualmente na rua cel. Freitas, por ocasião da festa de corpus christi, como patrimônio cultural imaterial do…
Pós-CCJ
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Reconhece o tapete de sal confeccionado anualmente na rua cel. Freitas, por ocasião da festa de corpus christi, como patrimônio cultural imaterial do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 48/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para o acolhimento e orientação às famílias no momento do diagnóstico de deficiência em recém-nascidos no Município de Itaguaí…
Aprovado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o acolhimento e orientação às famílias no momento do diagnóstico de deficiência em recém-nascidos no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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