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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 49/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de… |
Barra Mansa | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 47/2026 Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo… |
Barra Mansa | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 1/2026 Altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único, I, II e III ao art. 9º da Lei Complementar nº 3 de 20 de fevereiro de 1991. |
Barra Mansa | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 33/2026 Denomina como “Rua José Vinciprova” a via pública que interliga o Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará) à Ponte Engenheiro Luís… |
Barra Mansa | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 32/2026 Denomina de “Ponte Luiz Claudio Alves de Monlevad” a estrutura viária sobre o Rio Barra Mansa localizada na Rua Eduardo Junqueira, Centro… |
Barra Mansa | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 23/2026 Dispõe sobre a inclusão da temática “Bem-estar animal e Posse responsável” nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal… |
Barra Mansa | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 17/2026 Denomina como “Viaduto Elias Rodrigues Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo… |
Barra Mansa | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 11/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra… |
Barra Mansa | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 6/2026 Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 5/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de… |
Barra Mansa | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 4/2026 Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou… |
Barra Mansa | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 167/2025 Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
Barra Mansa | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 147/2025 Dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina contra a pneumonia, na Rede Pública de Saúde do Município de Barra Mansa, e dá outras… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 144/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 140/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA-BM), no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
Barra Mansa | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 134/2025 Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
Barra Mansa | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 132/2025 Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 116/2025 Dispõe sobre a Gestão Compartilhada de resíduos sólidos em eventos particulares, em locais públicos e/ou particulares no Município de Barra… |
Barra Mansa | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 105/2025 Dispõe sobre a reserva, nos concursos públicos e vagas de empregos privados do Município de Barra Mansa, de 10% (dez por cento) das vagas… |
Barra Mansa | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 104/2025 Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do… |
Barra Mansa | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 100/2025 Dá denominação à Praça “Carlos Henrique Guimarães.” |
Barra Mansa | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 63/2025 Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de… |
Barra Mansa | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 56/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelecer regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte… |
Barra Mansa | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 52/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.429, de 09 de março de 2015, e da Lei Municipal nº 4.683, de 14 de dezembro de 2017… |
Barra Mansa | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 49/2025 Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras… |
Barra Mansa | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 28 | 6 | 18/09/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 1 | 0 | 18/03/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.