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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Diego Bastos Augusto”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 54/2026 Altera as tabelas i e ii da Lei municipal nº 2242/2020 e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 43/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de caixa exclusivo para atendimento de consumidores com até 10 (DEZ) itens nos… |
Arraial do Cabo | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 132/2025 Proíbe a entrada de coolers e demais recipientes nas embarcações de turismo náutico no Município de Arraial do Cabo, revogando a Lei… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 59/2025 Altera a Lei municipal n.º 2631 de 05 de maio de 2025. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 55/2025 Institui a gratificação mensal pelo exercício de atividade de natureza especial, para as funções de agente de contratação, pregoeiro e… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2025 Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA transtorno do espectro autista, e síndrome de down no Município de… |
Arraial do Cabo | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 45/2025 Denomina o trecho compreendido entre a RJ-102 e a ponta da acaíra como "Rua luiz joão gago" |
Arraial do Cabo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 30/2025 Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no Município de Arraial do Cabo e dá outras… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2025 Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços públicos pertencentes ao Município de Arraial do Cabo e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 9 | 6 | 11/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva | — | Arraial do Cabo | 0 | 1 | 1 | 10/12/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.