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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo 16/2026 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Deserto Feliz, em razão dos relevantes serviços sociais… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 15/2026 Reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana, a associação dos produtores de abacaxi do norte… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 4/2026 Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito da administração pública municipal e a destinação de resíduos recicláveis às… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 5/2026 Institui o programa ced – captura, esterilização, identificação e devolução – para cães e gatos em situação de abandono no municipio de São… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 52/2025 Dispõe sobre a institução do cadastro permanente de imunidade tributária do IPTU no âmbito do municipio de São Francisco de Itabapoana… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 40/2025 Cria o programa de incentivo à contratação de estagiários no Município de São Francisco de Itabapoana- RJ denominado “Meu primeiro… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 27/2025 Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e… |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 5/2025 Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) "ENTULHODROMO" no município de SFI, e dá outras providências. |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 4/2025 "Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de produtor rural - cadpro, e dá outras providências". |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 3/2025 Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências. |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei Legislativo 1/2025 "Institui no calendário oficial do Município de São Francisco de Itabapoana o mês de conscientização à saúde mental- janeiro branco ". |
São Francisco de Itabapoana | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Oliveira Abilio | REPUBLICANOS | São Francisco de Itabapoana | 0 | 11 | 0 | 05/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.