Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Deserto Feliz, em razão dos relevantes serviços sociais, culturais…
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Deserto Feliz, em razão dos relevantes serviços sociais, culturais e comunitários prestados à população, neste Municipio.
Apresentado em 05/10/2026 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Secretaria.
Reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana, a associação dos produtores de abacaxi do norte…
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Reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana, a associação dos produtores de abacaxi do norte fluminense – apra-rio.
Apresentado em 21/09/2026 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Secretaria.
Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito da administração pública municipal e a destinação de resíduos recicláveis às associações e…
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Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva no âmbito da administração pública municipal e a destinação de resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, e da outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - fgfdg.
Institui o programa ced – captura, esterilização, identificação e devolução – para cães e gatos em situação de abandono no municipio de São Francisco…
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Institui o programa ced – captura, esterilização, identificação e devolução – para cães e gatos em situação de abandono no municipio de São Francisco de Itabapoana e dá outras providencias.
Apresentado em 11/05/2026 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Dispõe sobre a institução do cadastro permanente de imunidade tributária do IPTU no âmbito do municipio de São Francisco de Itabapoana, destinado às…
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Dispõe sobre a institução do cadastro permanente de imunidade tributária do IPTU no âmbito do municipio de São Francisco de Itabapoana, destinado às entidades contempladas no art. 150, inciso vi, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Cria o programa de incentivo à contratação de estagiários no Município de São Francisco de Itabapoana- RJ denominado “Meu primeiro estágio”, e dá…
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Cria o programa de incentivo à contratação de estagiários no Município de São Francisco de Itabapoana- RJ denominado “Meu primeiro estágio”, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de…
Apresentado
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Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) "ENTULHODROMO" no município de SFI, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 25/02/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0005/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0005/2025.
"Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de produtor rural - cadpro, e dá outras providências".
Apresentado
Apresentado em 13/02/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0004/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0004/2025.
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/02/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0003/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0003/2025.
"Institui no calendário oficial do Município de São Francisco de Itabapoana o mês de conscientização à saúde mental- janeiro branco ".
Apresentado
Apresentado em 29/01/2025 por Daniel Oliveira Abilio (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0001/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0001/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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