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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Claudio de Oliveira Thomaz”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 107/2026 Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio… |
Duque de Caxias | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 145/2026 alterando a denominação da Praça Raimundo Mendes de Carvalho, situada no Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, que… |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 141/2026 dispondo sobre padrões de desempenho para o controle das emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) provenientes de tanques de… |
Duque de Caxias | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 139/2026 dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e… |
Duque de Caxias | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 82/2025 denominando equipamento público (Creche Municipal Jussara de Queiroz). |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 74/2025 alterando a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos… |
Duque de Caxias | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 116/2026 Claudio de Oliveira Thomaz, Clovis Mororo Magalhães e Marcelo Cardoso Rodrigues, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate às… |
Duque de Caxias | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1070/2026 Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio… |
Duque de Caxias | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 40/2025 denominando equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa). |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 21/2025 alterando a Lei nº 3.352, de 1º de novembro de 2023, para dispor sobre a proibição da comercialização, aquisição, distribuição, transporte… |
Duque de Caxias | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 18/2025 dispondo sobre diretrizes para uso de câmeras corporais pelos Agentes de segurança pública do Município de Duque de Caxias e dando outras… |
Duque de Caxias | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 6/2025 dispondo sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia… |
Duque de Caxias | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2/2025 instituindo o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dando outras providências. |
Duque de Caxias | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Carlos Alberto de Paula Dias Junior | — | Duque de Caxias | 0 | 2 | 0 | — | |
| Mauricio Guimarães Nascimento | — | Duque de Caxias | 0 | 1 | 0 | — |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.