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Novo no radar
Institui a Semana Municipal da Capoeira e ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Novo no radar
Dispõe sobre a criação de Jardim Sensorial no Parque Natural de Saudade,destinado ao apoio terapêutico de pacientes atendidos pelos Centros de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de Jardim Sensorial no Parque Natural de Saudade,destinado ao apoio terapêutico de pacientes atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),no Município de Barra Mansa,e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Novo no radar
Dispõe sobre a implantação de equipamentos de lazer adaptados em praças públicas do Município de Barra Mansa, visando assegurar o acesso imclusivo ao…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de equipamentos de lazer adaptados em praças públicas do Município de Barra Mansa, visando assegurar o acesso imclusivo ao lazer para todas as pessoas, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Novo no radar
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a celebração…
Apresentado
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica nas escolas públicas do município de Barra Mansa/RJ
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Novo no radar
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Atendimento á pessoa Idosa e da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso, no Município de Barra…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Atendimento á pessoa Idosa e da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso, no Município de Barra Mansa, com a finalidade de garantir segurança, acompanhamento e assistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Novo no radar
Reconhece a Capoeira e os Grupos, mestres, mestras e praticantes de capoeira como manifestação de relevante interesse cultural, esportivo…
Apresentado
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Reconhece a Capoeira e os Grupos, mestres, mestras e praticantes de capoeira como manifestação de relevante interesse cultural, esportivo, educacional e social no Município de Barra Mansa, e estabelece diretrizes para sua valorização, preservação e incentivo, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no bairro Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís Baptista de Barros”, e dá outras providências..
Em comissão
Apresentado em 03/11/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Barra Mansa / RJ, e dá outras…
Apresentado
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Barra Mansa / RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o “Dia Municipal do Jovem Congregacional” de Barra Mansa e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras…
Aprovado
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Institui o “Dia Municipal do Jovem Congregacional” de Barra Mansa e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Transtorno de Processamento…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias no Município de Barra Mansa / RJ e, dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui no âmbito do Municipio de Barra Mansa / RJ o “Programa Biblioteca Infantil Itinerante” e de outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Institui o dia 15 de Julho como o "Dia Municipal da Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda" em Barra Mansa/RJ e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 17/07/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o ‘‘Dia Municipal da Pipa e do Pipeiro’’ no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa/RJ.
Apresentado
Apresentado em 01/07/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do “Programa Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando parecer.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o mediador nas salas de aula de Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria vetada.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Cria o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas municipais da rede pública de ensino de Barra…
Apresentado
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Cria o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas municipais da rede pública de ensino de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do Projeto Arte de Dançar, com a oferta de aulas de “Ballet Clássico” e “Dança Contemporânea” nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do “Certificado Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna…
Em comissão
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) e seus dependentes, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra…
Apresentado
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Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra Mansa.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Barra Mansa.
Em comissão
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando parecer.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em clínicas particulares e estabelecimentos públicos que prestam atendimento…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em clínicas particulares e estabelecimentos públicos que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui o “Encontro do Instituto e Missão Cristo em Nós” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Munícipio de Barra Mansa / RJ e sua Inclusão no…
Em comissão
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Institui o “Encontro do Instituto e Missão Cristo em Nós” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Munícipio de Barra Mansa / RJ e sua Inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do Município.
Apresentado em 13/03/2025 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática