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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 06/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 50/2026 também de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus em Nilópolis. Ainda… |
Nilópolis | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2026 de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso… |
Nilópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 48/2026 de autoria do Vereador Rafael Régis , que trata da implementação do “teste do ouvido” e do “teste da linguinha” na rede de atenção básica… |
Nilópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2026 de autoria do Vereador Armando Paiano , que dispõe sobre a autorização para adesão e implementação das diretrizes da Estratégia Rede… |
Nilópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 46/2026 de autoria do Vereador Jorge Moreira da Silva , que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio… |
Nilópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 3/2025 de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas… |
Nilópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2026 Ementa: Dispõe sobre a autorização para poda ou remoção de árvores em situação de risco no município de Nilópolis, quando houver omissão do… |
Nilópolis | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 41/2026 Ementa: Institui o acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no âmbito do Município de Nilópolis |
Nilópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 6/2026 (06 de março de 2026) Ementa: Cria o “Portal da Acessibilidade” no site oficial do Município de Nilópolis |
Nilópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 247/2025 Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Nilópolis |
Nilópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2025 Cria a certificação simbólica “Mulheres Empreendedoras de Nilópolis”, como instrumento de valorização e visibilidade ao empreendedorismo… |
Nilópolis | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2026 Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa Reintegração Cidadã, com o objetivo de promover o reencontro de pessoas em situação de rua… |
Nilópolis | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2026 Disciplina diretrizes para implantação do “Novembro Azul” no âmbito do Município de Nilópolis |
Nilópolis | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 30/2026 Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, lúpus eritematoso… |
Nilópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2026 Ementa: Determina a fixação de placas, cartazes ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar nos… |
Nilópolis | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 26/2026 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município de… |
Nilópolis | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 256/2025 dá denominação de Travessa Sebastiana de Vila localizada no nº 96-A da Rua Monsenhor João Felipe, no trecho compreendido entre a Rua Carlos… |
Nilópolis | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 85/2025 instituindo, no âmbito do Município de Duque Caxias, a Campanha Permanente CRIANÇA NÃO É MÃE a fim de promover a conscientização sobre os… |
Duque de Caxias | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 78/2025 instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente… |
Duque de Caxias | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 167/2026 Institui diretrizes para a transparência e o acompanhamento digital dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Resende e dá… |
Resende | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 136/2026 Institui o programa “Pintar e bordar é só começar”, destinado à capacitação técnica em atividades artesanais, ao incentivo ao… |
Resende | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 133/2026 Institui a política municipal de incentivo à ampliação da conectividade digital no Município de Resende e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 70/2026 Institui o programa juventude cidadã Resende de estágio para estudantes do ensino técnico e superior e dá outras providências. |
Resende | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 69/2026 Institui o programa municipal de compensação climática por meio do plantio de árvores por concessionárias e lojas que comercializam… |
Resende | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 67/2026 Dispõe sobre a criação da academia munici- pal de ensino e pesquisa em segurança urbana de Resende/RJ – amepsu e dá outras provi- dências. |
Resende | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fabio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.