Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 354/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a proibição do uso de grama sintética em áreas obrigatoriamente permeáveis no Município de Niterói e dá outras providências.
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Apresentado em 26/08/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 351/2025·Arte, Cultura e Religião
Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal na Prainha de Piratininga e dá outras providências.
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Apresentado em 22/08/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos moradores de Niterói para acesso a competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
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Apresentado em 04/08/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 301/2025·Previdência e Assistência Social
Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino de Niterói no combate à insegurança alimentar e nutricional no…
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Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino de Niterói no combate à insegurança alimentar e nutricional no Município de Niterói
Apresentado em 28/07/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Setor estratégico: Educação Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 303/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera dispositivos da Lei 3153/2015 para instituir o protocolo C.E.D. - Captura, Esterilização e Devolução, para controle populacional de Animais…
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Altera dispositivos da Lei 3153/2015 para instituir o protocolo C.E.D. - Captura, Esterilização e Devolução, para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido – ASTC, no âmbito do Município de Niterói, na forma que menciona.
Apresentado em 24/07/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 204/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regulamenta a obrigatoriedade de publicização das autorizações de poda e supressão de árvores no município de Niterói e estabelece critérios de…
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Regulamenta a obrigatoriedade de publicização das autorizações de poda e supressão de árvores no município de Niterói e estabelece critérios de transparência e participação popular
Apresentado em 19/05/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 205/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº. 2.602/2008, que institui o Código Municipal Ambiental de Niterói e dá outras providências, para reconhecer os direitos da natureza.
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Apresentado em 19/05/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 157/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Fica incluído no Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Niterói o Dia Municipal do Jazz.
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Apresentado em 30/04/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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