Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaguaí·Projeto de Lei 79/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa “Itaguaí acolhe”, que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município…
Aprovado
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Institui o programa “Itaguaí acolhe”, que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 78/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Itaguaí e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa de atendimento psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Veto parcial · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 42/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização estabelece penalidades para os…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização estabelece penalidades para os infratores no Município de Itaguaí.
Apresentado em 08/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 41/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a implantação do parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação do parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Itaguaí.
Apresentado em 08/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 31/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 30/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre instituir no Município de Itaguaí o “Dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI)” e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre instituir no Município de Itaguaí o “Dia municipal de conscientização sobre a apraxia de fala na infância (AFI)” e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 14/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 14/03/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 4/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação da "Sala lilás"No âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação da "Sala lilás"No âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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