Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seropédica·Projeto de Lei 4/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no âmbito do município o ‘fevereiro roxo e laranja’, mês de conscientização sobre doenças crônicas, autoimunes e leucemia, e dá outras…
Aprovado
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Institui, no âmbito do município o ‘fevereiro roxo e laranja’, mês de conscientização sobre doenças crônicas, autoimunes e leucemia, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 56/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente "Banco vermelho"No Município de Seropédica, como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao…
Apresentado
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Institui a campanha permanente "Banco vermelho"No Município de Seropédica, como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública no Município de Seropédica e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública no Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 08/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 51/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente de conscientição e combate contra a violência à pessoa idosa, demominada "Junho violeta"No Município de Seropédica e…
Apresentado
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Institui a campanha permanente de conscientição e combate contra a violência à pessoa idosa, demominada "Junho violeta"No Município de Seropédica e dá outras providencias.
Apresentado em 01/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 40/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Institui o selo “Escola amiga da proteção” que tem como objetivo reconhecer boas práticas de prevenção a violência sexual no ambiente escolar e dá…
Apresentado
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Institui o selo “Escola amiga da proteção” que tem como objetivo reconhecer boas práticas de prevenção a violência sexual no ambiente escolar e dá outras providências.
Apresentado em 22/05/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 28/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa “Olhar azul” que tem como objetivo promover eventos/exposições a fim de sensibilizar a população quanto à inclusão escolar e…
Apresentado
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Institui o programa “Olhar azul” que tem como objetivo promover eventos/exposições a fim de sensibilizar a população quanto à inclusão escolar e social dos alunos e pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentado em 15/05/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 23/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno opositivo desafiador…
Apresentado
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Institui a semana municipal de conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno opositivo desafiador (TOD) no Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 12/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruído para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruído para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Município de Seropédica
Apresentado em 01/04/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 9/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal da conscientização diagnóstico do precoce da esclerose múltipla no âmbito do Município de Seropédica e dá outras…
Apresentado
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Institui o dia municipal da conscientização diagnóstico do precoce da esclerose múltipla no âmbito do Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 27/03/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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