Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Quilombola “Saberes da Ancestralidade”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação do Campo “Raízes do Saber”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Selo Escola Acessível em Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o “Programa Talentos da Rede” para valorização de estudantes e professores com práticas de excelência. o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0451/2025, que cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”, o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Apoio à Educação de Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos “Capacita Campos”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Família na Escola” de Fortalecimento da Participação Comunitária na Rede Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Memória Viva da Comunidade Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Cultura de Paz nas Escolas” em Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Educação nas Praças”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Comitê Municipal “Evasão Zero” de Articulação Intersetorial pela Permanência Escolar
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Caminhos do Futuro” para estudantes do Ensino Fundamental
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Nossa História, Nossa Escola”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a adesão do Município de Campos dos Goytacazes ao Sistema Nacional de Certificação Técnica Municipal (PRONATEC)
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Bairro Leitor” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Semana Municipal da Saúde do Trabalhador
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-13; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Feira Municipal do Empreendedorismo Local
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-13; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Relacionada Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal Incentivo à Alimentação Saudável e de Prevenção à Obesidade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 495/2025·Infraestrutura digital e conectividade
cria o Programa Municipal de Inclusão Digital Comunitária
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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