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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 76/2026 Dispõe sobre a criação do programa “Jovens embaixadores do livro” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 42/2026 Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em… |
Macaé | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 16/2026 Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito, crédito e PIX, no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 10/2026 Denomina logradouro já existente no loteamento vista do atlântico, bairro ajuda de cima e da outras providências. |
Macaé | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 6/2026 Dispõe sobre a criação do programa “Passeio limpo” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 5/2026 Dispõe sobre o programa ‘comércio Macaé do bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos… |
Macaé | Pós-CCJ | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 273/2025 Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 267/2025 Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 219/2025 Estabelece diretrizes para a implantação do projeto jogos municipais dos idosos no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Esporte e Lazer | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 2 | 34 | 5 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 3 | 1 | 06/08/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 1 | 1 | 11/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.