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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 18/2026 Projeto de Lei Nº 018, de 04 de março de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1. 099. 000,00 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 12/2026 Projeto de Lei Nº 012, de 26 de fevereiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3. 176. 000,00 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 13/2026 Projeto de Lei Nº 013, de 26 de fevereiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150. 000,00 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 14/2026 Projeto de Lei Nº 014, de 02 de março de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1. 639. 706,39 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 10/2026 Projeto de Lei Nº 010, de 26 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 2. 600. 000,00, NO PROJETO POR… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2026 Projeto de Lei Nº 011, de 26 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 300. 000,00, NO PROJETO POR… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 8/2026 Projeto de Lei Nº 008, de 23 de fevereiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1. 958. 039,76 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 9/2026 Projeto de Lei Nº 009, de 23 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 300. 000,00, NO PROJETO POR MEIO… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 7/2026 Projeto de Lei Nº 007, de 23 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 78. 690,45, NO PROJETO POR MEIO… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2026 Projeto de Lei Nº 005, de 12 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 462. 615,30, NO PROJETO POR… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 6/2026 Projeto de Lei Nº 006, de 12 de fevereiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 434. 242,69 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1/2026 Projeto de Lei Nº 001, de 22 de janeiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2. 025. 359,99 PARA REFORÇO DE… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2/2026 Projeto de Lei N° 002, de 23 de janeiro de 2026, que “AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 1. 920. 000,00, NO PROJETO POR MEIO… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 3/2026 Projeto de Lei N° 003, de 23 de janeiro de 2026, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3. 526. 441,48 РАRA REFORÇO DE… |
Itaocara | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2025 Projeto de Lei Nº 035, de 11 de setembro de 2025, que “INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ… |
Itaocara | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 34/2025 Ementa: dispõe sobre o plano purianual do município para o período de 2026-2029. |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2025 Ementa: “Modifica a redação da Lei municipal nº 1. 360, de 03 de junho de 2022, e dá outras providências. ” |
Itaocara | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 30/2025 Projeto de Lei Nº 030, de 13 de Agosto de 2025, que “REVOGA DE FORMA EXPRESSA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E MODIFICA… |
Itaocara | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2025 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao ISSQN devidos por cartórios de registro público no município de Itaocara, até… |
Itaocara | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2025 Dispõe sobre a regularização de edificações executadas e concluídas em desacordo ás normas urbanísticas e edilícias vigentes, nos termos da… |
Itaocara | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 45 | 17 | 03/11/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.