Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 224/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com doença de crohn e retocolite ulcerativa e garante a criação da carteira municipal de…
Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com doença de crohn e retocolite ulcerativa e garante a criação da carteira municipal de identificação dos mesmos.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 157/2025·Saúde
Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação bem como a…
Apresentado
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Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 149/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde no Município de…
Apresentado
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Institui o programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde no Município de Petrópolis.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 48/2025·Educação
Dispõe sobre a criação do programa escola inclusiva que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa escola inclusiva que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do espectro autista em âmbito municipal.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: Definida Relatoria · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é o registro e a identificação de animais por meio de uma carteira digital; a tecnologia é só o meio para uma política de proteção e controle animal, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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