Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Dra. Karine Brandão”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 47/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da divulgação e da observância dos deveres de notificação compulsória de violência contra a… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 46/2026 Estabelece diretrizes para a produção e a organização de informações sobre a população em situação de rua no Município de Itaguaí, para… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 45/2026 Institui diretrizes para a implementação do observatório da violência contra a mulher no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
Itaguaí | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 44/2026 Estabelece diretrizes para a promoção do atendimento educacional a estudantes em condição de internação ou tratamento de saúde no Município… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 43/2026 Estabelece diretrizes para o fomento à arte inclusiva no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 53/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Município de Itaguaí. |
Itaguaí | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 35/2026 Dispõe, no âmbito do Município de Itaguaí, sobre a instalação de hidrômetros pelas concessionárias de fornecimento de água, e dá outras… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Energia, Recursos Hídricos e Minerais | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 34/2026 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU a pessoas com doenças graves, na forma que… |
Itaguaí | Aprovado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 22/2026 Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da rede pública municipal de… |
Itaguaí | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 21/2026 Estabelece diretrizes para o acolhimento psicológico de mulheres em situação de luto perinatal no âmbito da rede pública municipal de saúde… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 20/2026 Estabelece diretrizes para a criação de canal de atendimento destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra pessoas com… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 19/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da busca ativa escolar da educação de jovens e adultos – EJA, com incentivo à qualificação… |
Itaguaí | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 18/2026 Estabelece diretrizes para a oferta de atendimento socioassistencial domiciliar, de forma itinerante, à pessoas com deficiência e em… |
Itaguaí | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 17/2026 Institui diretrizes para o apoio e o fomento à autonomia da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na transição para a vida adulta… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 141/2025 Institui o cantinho do acolhimento no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 139/2025 Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a política municipal de identificação e monitoramento de pessoas com deficiência, e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 138/2025 Institui o programa municipal de valorização da memória do Poder Legislativo de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 137/2025 Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá… |
Itaguaí | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 136/2025 Institui o programa municipal de estímulo à identificação precoce de sinais do transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 135/2025 Institui o programa "Meu bairro em ação", destinado ao incentivo de boas práticas comunitárias e melhoria dos bairros do município e dá… |
Itaguaí | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 134/2025 Institui o evento “Virada inclusiva” no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
Itaguaí | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 140/2025 Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras… |
Itaguaí | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 82/2025 Institui no Município de Itaguaí a medalha “Herói itaguaiense” e dá outras providências. |
Itaguaí | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 81/2025 Institui a política municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras… |
Itaguaí | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 80/2025 Institui no âmbito do Município de Itaguaí o programa “Escola que cuida” nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização… |
Itaguaí | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 2 | 63 | 28 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 09/10/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.