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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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3 projetos neste recorte

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Novo no radar
Cabo Frio·Projeto de Lei 243/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza a concessão de subvenção econômica para custeio de incentivo tarifário às operações aéreas regulares no aeroporto internacional de Cabo Frio…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza a concessão de subvenção econômica para custeio de incentivo tarifário às operações aéreas regulares no aeroporto internacional de Cabo Frio e disciplina a utilização de recursos municipais e de receitas de outorga aeroportuária. (ofício/gapre - cm nº 042/2026 - me nº 22/2026)

Apresentado em 26/10/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 414/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Revoga a Lei nº 2.336, de 25 de janeiro de 2011 e autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa precedida de licitação na…

Aprovado
Ementa completa

Revoga a Lei nº 2.336, de 25 de janeiro de 2011 e autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa precedida de licitação na modalidade concorrência pública, a exploração do serviço público de estacionamento rotativo de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.(mensagem executiva 66/2025)

Apresentado em 10/12/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 256/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de isenção anual da tarifa de estacionamento rotativo para veículos licenciados em Cabo Frio, mediante doação solidária…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a concessão de isenção anual da tarifa de estacionamento rotativo para veículos licenciados em Cabo Frio, mediante doação solidária destinada às ações voltadas para políticas das mulheres, da melhor idade e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), na forma desta lei.

Apresentado em 08/09/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.