Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1985/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a política municipal de apoio à mobilidade dos entregadores por bicicleta no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1868/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a faixa azul para bicicletas elétricas e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº71/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1869/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa “Ônibus noturno seguro” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/03/2026 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº72/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1667/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a política municipal de conscientização contra a violência aos ciclistas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/12/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1421/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1664/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento no…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/12/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1420/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação revisada: Telefone para reclamações em placas de sinalização: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1545/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa “Rua do ciclismo” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/11/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1550/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a ampliação do benefício do passe livre universitário no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/11/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1328/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1055/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui no âmbito do município o projeto passe livre para os professores da rede municipal no serviço de transporte coletivo e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui no âmbito do município o projeto passe livre para os professores da rede municipal no serviço de transporte coletivo e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº934/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 360/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a permissão do transporte de bicicletas dobráveis nos veículos leves sobre trilhos - vlts no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 23/03/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 360/2025 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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