Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2033/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação de pontos de táxi exclusivos para mulheres taxistas em áreas determinadas pelo Poder Executivo no Município do Rio de Janeiro…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de pontos de táxi exclusivos para mulheres taxistas em áreas determinadas pelo Poder Executivo no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2010/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação da funcionalidade “Mulher para mulher” no aplicativo táxi rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação da funcionalidade “Mulher para mulher” no aplicativo táxi rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a segurança de mulheres no transporte por táxi; o aplicativo é apenas o meio para oferecer a funcionalidade, não há fomento à ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 73/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de ônibus com piso baixo em todos os novos processos licitatórios de concessão ou permissão do serviço de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de ônibus com piso baixo em todos os novos processos licitatórios de concessão ou permissão do serviço de transporte público coletivo por ônibus no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/09/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº58/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 391/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a garantia de continuidade da prestação de serviço pelos permissionários dos modais stpc, stpl e tec no Município do Rio de Janeiro em…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a garantia de continuidade da prestação de serviço pelos permissionários dos modais stpc, stpl e tec no Município do Rio de Janeiro em casos de rebaixamento ou impossibilidade de renovação da cnh por motivos de saúde.
Apresentado em 03/04/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 391/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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