Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 367/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle, proteção…
Em comissão
Ementa completa
Regulamenta a atividade de guardador de veículos automotores em vias públicas no Município de Niterói, institui mecanismos de controle, proteção urbana, inclusão socioprofissional dos trabalhadores informais, e dá outras providências
Apresentado em 03/09/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 185/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 135/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 138/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e feriados no município de Niterói.
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO AO AUTOR - JHONATAN COSTA DOS ANJOS (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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