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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

4 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2702/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera a Lei nº 9.157, de 25 de novembro de 2025, para assegurar isenção da tarifa do sistema de estacionamento rotativo tarifado a advogados no…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei nº 9.157, de 25 de novembro de 2025, para assegurar isenção da tarifa do sistema de estacionamento rotativo tarifado a advogados no exercício profissional, a agentes de segurança pública em serviço e, em caráter especial, a professores e agentes de segurança socioeducativa do degase, quando do comparecimento funcional a fóruns e unidades jurisdicionais situados no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº746/2026.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2492/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a garantia de meios alternativos de acesso ao transporte público coletivo no Município do Rio de Janeiro, vedada a exclusividade de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a garantia de meios alternativos de acesso ao transporte público coletivo no Município do Rio de Janeiro, vedada a exclusividade de sistemas digitais.

Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2512/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui diretrizes para a campanha municipal permanente “Pé na faixa, pedestre seguro”, voltada à conscientização de pedestres, ciclistas…

Apresentado
Ementa completa

Institui diretrizes para a campanha municipal permanente “Pé na faixa, pedestre seguro”, voltada à conscientização de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas sobre o respeito à faixa de pedestres no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº582/2026.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 773/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre os requisitos de segurança, preservação, atendimento ao público, comunicação com os proprietários, contratação de seguro, transparência…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre os requisitos de segurança, preservação, atendimento ao público, comunicação com os proprietários, contratação de seguro, transparência na arrecadação e fiscalização dos pátios destinados à guarda de veículos apreendidos no Município do Rio de Janeiro e da outras providências.

Apresentado em 27/05/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº705/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.