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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 305/2026 Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a… |
Macaé | Apresentado Novo |
Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 294/2026 Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no… |
Macaé | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 279/2026 Dispõem sobre o âmbito do Município de Macaé a "GRATUIDADE EM TRANPORTES COLETIVOS para os casos que menciona". |
Macaé | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 87/2026 Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano aos guardas municipais e agentes de trânsito do Município de Macaé e… |
Macaé | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 67/2026 Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de… |
Macaé | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 31/2026 Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite ao usuários de transporte público coletivo, a terem acesso, em tempo real, à localização… |
Macaé | Pós-CCJ Mudou de Aprovado em 31/10/2026 |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 23/2026 Dispõe sobre a implantação de bicicletário em áreas comerciais no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 245/2025 Institui o sistema de bicicletas compartilhadas denominado "Vermelhilhas inclusivo"No municipio de Macaé, com foco na acessibilidade de… |
Macaé | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 214/2025 Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 172/2025 Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no… |
Macaé | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidades inteligentes |
Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.