Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 305/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a obrigatoriedade do…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Duas rodas, mais consciência”, destinado à educação para a micromobilidade elétrica, estabelece a obrigatoriedade do uso de capacete de segurança pelos condutores de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 294/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no Município…
Em comissão
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Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização acerca de uso de telefone celular por pedestres durante a travessia de vias públicas no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 87/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano aos guardas municipais e agentes de trânsito do Município de Macaé e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano aos guardas municipais e agentes de trânsito do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 67/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 31/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite ao usuários de transporte público coletivo, a terem acesso, em tempo real, à localização dos ônibus…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite ao usuários de transporte público coletivo, a terem acesso, em tempo real, à localização dos ônibus, micro-ônibus, vans e o tempo de chegada nas paradas e dá outras providências.
Apresentado em 22/01/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a mobilidade e o transporte público coletivo; o aplicativo de localização de ônibus é apenas ferramenta para informar o usuário, sem tratar de CT&I em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 23/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a implantação de bicicletário em áreas comerciais no Município de Macaé e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 21/01/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 245/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o sistema de bicicletas compartilhadas denominado "Vermelhilhas inclusivo"No municipio de Macaé, com foco na acessibilidade de pessoas com…
Apresentado
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Institui o sistema de bicicletas compartilhadas denominado "Vermelhilhas inclusivo"No municipio de Macaé, com foco na acessibilidade de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentado em 05/09/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 214/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos ônibus…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos ônibus, micro-ônibus e vans em tempo real de chegada nas paradas
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a melhoria do transporte público, com aplicativo de localização em tempo real de ônibus e vans usado como ferramenta para o usuário, e não a CT&I em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 172/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município de Macaé e dá providências
Apresentado em 16/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Cidades inteligentes Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a segurança no trânsito, com lombadas eletrônicas em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes; a tecnologia é só ferramenta de fiscalização. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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