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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 58/2026
Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e…
São Pedro da Aldeia Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 13/2026
"Institui a campanha municipal de conscientização sobre os riscos à saúde do uso do cigarro eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia…
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 15/2026
Institui a "Campanha de prevenção ao alcoolismo juvenil"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 268/2025
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo o…
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 212/2025
Institui o programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas públicas e privadas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras…
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 189/2025
Cria o programa municipal de terapia nutricional do aluno autista.
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 190/2025
Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município e dá outras providências.
São Pedro da Aldeia Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 9/2025
Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de…
São Pedro da Aldeia Em comissão Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.