Seguir “Vereador Fábio Lucas”
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Institui a campanha municipal de conscientização e atenção à púrpura trombocitopênica idiopática e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam em tratamento fora do domicílio (TFD) residentes e domiciliados no Município de Resende que comprovem não possuir condições financeiras para custear o deslocamento necessário à continuidade do tratamento em outros municípios e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui o direito a acompanhante ao paciente oncológico que realiza tratamento fora do domicílio e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-07; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal…
Apresentado
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Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal de saúde, com horário estendido das 17h às 20h durante todo o mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na…
Apresentado
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Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua…
Apresentado
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Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua família,no âmbito do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do…
Apresentado
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Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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