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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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12 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 143/2026·Saúde

Institui a campanha municipal de conscientização e atenção à púrpura trombocitopênica idiopática e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 135/2026·Saúde

Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam em tratamento fora do domicílio (TFD) residentes e domiciliados no Município de Resende que comprovem não possuir condições financeiras para custear o deslocamento necessário à continuidade do tratamento em outros municípios e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 48/2026·Saúde

Institui o direito a acompanhante ao paciente oncológico que realiza tratamento fora do domicílio e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 38/2026·Saúde

Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal de saúde, com horário estendido das 17h às 20h durante todo o mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 25/2026·Saúde

Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 18/2026·Saúde

Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 17/2026·Saúde

Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 223/2025·Saúde

Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua…

Apresentado
Ementa completa

Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua família,no âmbito do Município de Resende.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 164/2025·Saúde

Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 58/2025·Saúde

Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 52/2025·Saúde

Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 23/2025·Saúde

Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do…

Apresentado
Ementa completa

Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende020—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.