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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal saúde em movimento, voltado à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos do…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal saúde em movimento, voltado à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores públicos do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 23/03/2026 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população…
Em comissão
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Institui a unidade básica de saúde do idoso (ubs idoso) no Município de Cabo Frio e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa.
Apresentado em 10/11/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de Cabo Frio, incluindo o uso de medicamentos…
Aprovado
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Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do Município de Cabo Frio, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Apresentado em 02/10/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo teste do pezinho, no âmbito do…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo teste do pezinho, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui o "Programa de prevenção aos impactos das apostas online (BETS) e de combate à ludopatia"No Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 09/09/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o "Programa de avaliação neuropediátrica periódica"Em escolas municipais de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 08/09/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Institui o programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas públicas e privadas do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 21/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de atividade física adaptada para pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 19/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Cria a campanha permanente de conscientização sobre o direito à cirurgia plástica reconstrutiva para mulheres, no Município de Cabo Frio, pelo…
Aprovado
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Cria a campanha permanente de conscientização sobre o direito à cirurgia plástica reconstrutiva para mulheres, no Município de Cabo Frio, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei federal nº 15.171/2025.
Apresentado em 12/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
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Institui o programa municipal de apoio à pessoa com fibromialgia – cuidar para viver melhor, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 11/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Cria a campanha de conscientização e alerta sobre os riscos de vícios associados a jogos de azar e apostas on-line.
Aprovado
Apresentado em 28/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui o programa municipal de atividade física para dependentes químicos em tratamento.
Aprovado
Apresentado em 28/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
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Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA transtorno do espectro autista, e síndrome de down no Município de Cabo Frio…
Aprovado
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Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA transtorno do espectro autista, e síndrome de down no Município de Cabo Frio, tornando obrigatório o diagnóstico em prazo determinado estipulado pelo Município.
Apresentado em 08/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as…
Aprovado
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Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde de orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo.
Apresentado em 31/03/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou…
Aprovado
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Institui, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou comprovante de residência.
Apresentado em 10/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico por pediatras à crianças no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 10/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Cria os centros de atenção psicosocial (CAPS) móveis no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 08/01/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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