Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o estatuto municipal dos direitos e deveres do paciente e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº689/2026.
Institui o programa municipal de conscientização, prevenção e assistência à síndrome de mauriac no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº501/2026.
Institui a receita médica ilustrada no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/06/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/2026.
Institui o programa de diagnóstico precoce e prevenção da doença renal crônica em crianças e jovens e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/03/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº178/2026.
Institui o programa de apoio à criança e ao jovem com doença renal crônica e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de atenção e tratamento à síndrome de west e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o protocolo municipal de ações para o tratamento da chikungunya e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a política de atenção integral às mulheres com lipedema ou síndrome de allen-hines no âmbito da rede municipal de saúde.
Em comissão
Apresentado em 19/03/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa de avaliação neuropsicológica integrado aos centros de estímulo ao desenvolvimento no transtorno do espectro autista e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa de avaliação neuropsicológica integrado aos centros de estímulo ao desenvolvimento no transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº156/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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