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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2260/2026 Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais de segurança pública no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2006/2026 Institui a obrigatoriedade do serviço público de desratização e controle de vetores em favelas, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1879/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1796/2026 Estabelece diretrizes de redução de danos à saúde pelo uso de álcool em grandes eventos no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1809/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1656/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1497/2025 Dispõe sobre a notificação de casos de ludopatia identificados na rede de saúde municipal e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1447/2025 Dispõe sobre o direito de prioridade de atendimento a alunos encaminhados pelo sistema municipal de educação aos serviços de saúde… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 40/2025 Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 587/2025 Institui a política municipal de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a Lei no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 353/2025 Cria o programa municipal de conscientização sobre apostas online, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 105/2025 Determina, no Município do Rio de Janeiro, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Salvino Oliveira,Vereador Wagner Tavares | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 03/06/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.