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Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais de segurança pública no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 20/05/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº381/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade do serviço público de desratização e controle de vetores em favelas, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 24/03/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/03/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº79/2026.
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Relacionada
Assunto: Saúde
Governo digital e dados
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Tecnologia como meio: O objeto é o acesso a serviços de saúde, com agendamento e cancelamento remotos de consultas e exames; a tecnologia é só um meio para a política de saúde.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
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Estabelece diretrizes de redução de danos à saúde pelo uso de álcool em grandes eventos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação voluntária…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos municipais, em doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº26/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Apresentado em 02/12/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Relacionada
Assunto: Saúde
Governo digital e dados
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Tecnologia como meio: O objeto é o acesso a serviços de saúde, com agendamento, reagendamento e cancelamento remotos de consultas e exames; a tecnologia é só um meio para melhorar o atendimento na rede municipal de saúde.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Dispõe sobre a notificação de casos de ludopatia identificados na rede de saúde municipal e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 16/10/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1281/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o direito de prioridade de atendimento a alunos encaminhados pelo sistema municipal de educação aos serviços de saúde municipais e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito de prioridade de atendimento a alunos encaminhados pelo sistema municipal de educação aos serviços de saúde municipais e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1245/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para…
Em comissão
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Estabelece restrições à publicidade de operadores de apostas e adota medidas de saúde pública, incluindo prevenção, tratamento e pesquisa, para mitigar os riscos associados às apostas online no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Salvino Oliveira,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a política municipal de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a Lei no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a política municipal de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a Lei no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Votação => Proposição 587/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Cria o programa municipal de conscientização sobre apostas online, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 27/03/2025 por Salvino Oliveira,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Determina, no Município do Rio de Janeiro, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada…
Apresentado
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Determina, no Município do Rio de Janeiro, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentado em 17/02/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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