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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

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6 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 320/2026
Estabelece diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Niterói.
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 95/2026
Estabelece diretrizes para a adoção de procedimentos de fiscalização sanitária orientadora no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
Niterói Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 396/2025
Dispõe sobre a prioridade e a inclusão facilitada das pacientes submetidas à mastectomia em decorrência do câncer de mama para reconstrução…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 397/2025
Institui o programa “Licença rosa”, destinado a reconhecer e incentivar pessoas jurídicas que adotem política interna de concessão de tempo…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 201/2025
Dispõe sobre a instituição de posto itinerante de coleta de sangue no Município de Niterói, com o objetivo de incentivar a doação…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 156/2025
Institui a criação do programa municipal de prescrição verde no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Niterói e dá outras…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Robson Guimarães José Filho —Niterói06104/08/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.