Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede pública…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a organização da oferta do serviço de estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS) no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a organização da política municipal de atenção integral à dor crônica e às pessoas com fibromialgia, com foco na…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a organização da política municipal de atenção integral à dor crônica e às pessoas com fibromialgia, com foco na estruturação da clínica da dor no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal de ensino…
Em comissão
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Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal de ensino de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a psoríase e institui o dia municipal da psoríase no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 30/01/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 28/01/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de…
Aprovado
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Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 06/06/2025 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuam maternidade, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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