Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Seguir “Pedro Abreu”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 170/2026 Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da educação no Município de São Pedro… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da área da saúde no Município de São… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 94/2026 Institui o programa municipal de identificação, acolhimento e tratamento da ludopatia no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2026 Institui diretrizes para a realização de ações de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia, por meio da campanha… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Institui a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 8/2026 Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 261/2025 Dispõe sobre a criação do programa reconstruindo sorrisos na rede municipal de saúde, garantindo prioridade no atendimento médico e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 221/2025 Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção do burnout infantil e do uso excessivo de telas, no âmbito deste Município. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 143/2025 Assegura a todas as crianças nascidas no Município de São Pedro da Aldeia o direito ao teste do pezinho na sua modalidade ampliada. No… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2025 Cria o programa municipal de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 141/2025 Dispõe sobre a implementação do programa municipal de acesso a especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 131/2025 Institui carteira de identificação às pessoas com câncer no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 117/2025 Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 93/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde, de lista contendo os nomes, especialidades e horários de… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2025 Institui o programa farmácia solidária, no âmbito deste Município |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 53/2025 Indica ao prefeito municipal que realize mutirão de atendimento à saúde do pescador, que envie equipes até aos locais onde excercem suas… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2025 Institui ações de combate à obesidade infantil, no âmbito deste Município. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2025 Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.