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Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da educação no Município de São Pedro da Aldeia e…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da educação no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 23/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da área da saúde no Município de São Pedro da…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da área da saúde no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 23/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de identificação, acolhimento e tratamento da ludopatia no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui diretrizes para a realização de ações de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia, por meio da campanha "Bet não é…
Apresentado
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Institui diretrizes para a realização de ações de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia, por meio da campanha "Bet não é investimento", no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online e da ludopatia no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá…
Apresentado
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Institui a política municipal de atenção e cuidados às pessoas diagnosticadas com lipedema, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa reconstruindo sorrisos na rede municipal de saúde, garantindo prioridade no atendimento médico e odontológico às…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa reconstruindo sorrisos na rede municipal de saúde, garantindo prioridade no atendimento médico e odontológico às mulheres vítimas de violência doméstica com lesão na face e região bucal, além de medidas de prevenção, capacitação profissional e parcerias.
Apresentado em 03/10/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção do burnout infantil e do uso excessivo de telas, no âmbito deste Município.
Em comissão
Apresentado em 01/09/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do munícipio.
Aprovado
Apresentado em 16/06/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Aditiva - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Assegura a todas as crianças nascidas no Município de São Pedro da Aldeia o direito ao teste do pezinho na sua modalidade ampliada. No âmbito deste…
Aprovado
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Assegura a todas as crianças nascidas no Município de São Pedro da Aldeia o direito ao teste do pezinho na sua modalidade ampliada. No âmbito deste Município.
Apresentado em 21/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Cria o programa municipal de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes…
Apresentado
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Cria o programa municipal de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA
Apresentado em 19/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de acesso a especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São…
Aprovado
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Dispõe sobre a implementação do programa municipal de acesso a especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui carteira de identificação às pessoas com câncer no Município de São Pedro da Aldeia.
Aprovado
Apresentado em 13/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na farmácias…
Em comissão
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Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na farmácias públicas municipais, no âmbito deste Município.
Apresentado em 09/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação revisada: Divulgação de estoque de medicamentos: transparência administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde, de lista contendo os nomes, especialidades e horários de atendimento de…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde, de lista contendo os nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os profissionais da área da saúde, no âmbito deste Município.
Apresentado em 25/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa farmácia solidária, no âmbito deste Município
Apresentado
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Cancelado Pelo Autor - Cancelado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Indica ao prefeito municipal que realize mutirão de atendimento à saúde do pescador, que envie equipes até aos locais onde excercem suas atividades…
Apresentado
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Indica ao prefeito municipal que realize mutirão de atendimento à saúde do pescador, que envie equipes até aos locais onde excercem suas atividades , no âmbito deste Município.
Apresentado em 31/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
Institui ações de combate à obesidade infantil, no âmbito deste Município.
Aprovado
Apresentado em 10/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas…
Em comissão
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Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 06/02/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Expediente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática