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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 150/2026
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Integral do Adolescente no Município de Volta…
Volta Redonda Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 129/2026
Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com fibromialgia no Município de Volta Redonda e dá outras…
Volta Redonda Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 233/2025
Dispõe sore a disponibilização, implantação e acompanhamento do Implante Contraceptivo Subdérmico (IMPLANON) na rede pública de saúde do…
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 150/2025
Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em…
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 94/2025
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá…
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 55/2025
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 59/2025
Cria o Programa Municipal “Tempo de Vida” de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Volta Redonda Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 28/2025
Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda…
Volta Redonda Apresentado Saúde Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.